TERMOS E CONDIÇÕES

Por favor, leia antes de usar este site. Ao aceder e utilizar o nosso site, confirma a aceitação destes termos.

 

TITULAR DA LOJA ONLINE

João Paulo Rodrigues Marques, com domicílio fiscal em Rua Dr. João Mourato Grave, lote 145 – 5 esq, 6000-241 Castelo Branco, Portugal, NIF 256049360 é o legítimo proprietário do site SO-SO, cujo domínio pode ser encontrado em https://www.sosostore.pt

 

SERVIÇO DE APOIO AO CLIENTE 

Para informações adicionais ou para esclarecimento de qualquer dúvida, pode contactar João Marques através do e-mail info@sosostore.pt ou, se preferir, pelo telefone +351 965 553 192, de segunda a sexta-feira, das 9 horas às 18 horas.

 

OBJECTO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO 

As presentes Condições e Termos Gerais de Venda regulam exclusivamente a compra e venda efetuada na loja online de João Marques, entre o(a) Consumidor(a) Final na qualidade de comprador(a) e João Marques enquanto vendedor, e aplicam-se a todos os visitantes do site www.sosostore.pt, assim como a qualquer transação de natureza comercial realizada através desta loja online.

A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto em www.sosostore.pt, implica a aceitação das presentes condições gerais de utilização e contratação.

Considera-se, consumidor(a) final ou utilizador(a) ou ainda comprador(a) toda a pessoa que atue/compre com um intuito meramente pessoal, fora do seu negócio ou profissão, logo, sem qualquer vontade de revender os artigos que adquire na loja online SO-SO.

A SO-SO reserva-se o direito de alterar estas condições de utilização e contratação, sem aviso prévio, assim como de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços, sendo que qualquer alteração será sempre publicada no site www.sosostore.pt

A SO-SO reserva-se o direito de não processar qualquer encomenda rececionada de utilizadores que não sejam Consumidores Finais ou aquelas que não estejam de acordo com as condições gerais de venda.

O(A) Consumidor(a) final deverá fornecer à SO-SO, na qualidade de vendedor, um endereço de e-mail ou postal, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos e aceita que a SO-SO o(a) possa contactar usando esses dados, caso julgue oportuno.

 

POLÍTICA COMERCIAL 

No caso de a informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Recomendamos que consulte demoradamente o detalhe do produto para melhor informação acerca das respetivas características dos artigos que pretende adquirir.

Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

A validação do pedido de compra ou encomenda supõe que o(a) Comprador(a) tem conhecimento e aceita as Condições e Termos Gerais de Venda do site www.sosostore.pt.

Todos os dados registados pela SO-SO constituem prova do conjunto de transações efetuadas entre o Vendedor e o(a) Consumidor(a) final, sendo da responsabilidade de João Marques arquivar o documento eletrónico em que se formalize o contrato, obrigando-se a mantê-lo acessível.

 

REALIZAÇÃO DE ENCOMENDA ONLINE 

Para efetuar uma encomenda em www.sosostore.pt é necessário que o(a) Utilizador(a) disponha de uma conta de e-mail válida e de uso frequente.

Pode efectuar compras na loja online como convidado ou através de uma conta que o utilizador crie em www.sosostore.pt. Basta inserir no cesto de compras virtual todos os produtos que o(a) Consumidor(a) Final pretenda adquirir, seguindo todos os passos da compra para que a mesma seja finalizada com sucesso.

– Navegue pelas páginas da loja online e encontre o(s) produto(s) que pretende adquirir.

– Adicione os produtos preferidos ao “Carrinho” através do botão “ADICIONAR”

 – Quando tiver escolhido todas as peças que pretende adquirir, finalize a compra, clicando em “VER CARRINHO”.

– Confirme todos os artigos no seu carrinho e, se estiverem de acordo com o pretendido, continue para “FINALIZAR COMPRA”. É neste passo que pode aplicar qualquer código promocional que tenha (em “APLICAR CUPÃO”)

– De seguida, preencha os seus dados pessoais e endereço de envio (pedimos que tenha especial atenção no preenchimento da morada). A morada de envio pode ser diferente da morada de facturação.

– Escolha o método de pagamento – PAYPAL, CARTÃO DE CRÉDITO ou TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA/ MBWAY

– Por fim, finalize a encomenda em “CONFIRMAR ENCOMENDA”.

– Irá receber, por e-mail, a confirmação e o número da encomenda (para pagamentos por PAYPAL)

– Se tiver escolhido a opção TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA/MB WAY irá receber um e-mail com o número da encomenda e os dados para pagamento. Quando se trata de pagamentos por transferência bancária pedimos, afim de acelerar o processamento da sua encomenda, que nos envie o comprovativo de pagamento por email para info@sosostore.pt

– A sua encomenda está assim confirmada, sendo entregue na morada indicada nos prazos previstos. Refere-se, ainda, que assim que a encomenda é enviada, o cliente recebe um e-mail com o número de rastreio da mesma.

 

DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS, CONFIRMAÇÃO E CANCELAMENTO DE ENCOMENDA

A SO-SO apenas processa uma encomenda efetuada por um cliente após confirmação do respetivo pagamento, pelo que não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento. A data estimada para expedição dos produtos, após confirmação do pagamento, é de um a três dias.

A SO-SO só faz expedição de encomendas nos dias úteis. Assim, para estimativa do tempo de entrega das encomendas, não são contabilizados os fins-de-semana, nem os dias feriados.

Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face à estimativa das datas apresentadas, não confere o direito a indemnização.

A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade dos produtos. Tentamos assegurar que todos os itens colocados à venda no site estejam em stock. Porém, reservamos o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou rutura de stock, a SO-SO informará de imediato o(a) Consumidor(a) Final do cancelamento parcial ou total da sua encomenda, sendo que o(a) comprador(a) tem direito ao reembolso da respetiva quantia paga.

O(A) Consumidor(a) final é a(o) única(o) responsável pela veracidade dos dados pessoais comunicados e compromete-se a inserir e informar de imediato qualquer alteração através da sua conta de registo em www.sosostore.pt

A SO-SO exime-se de qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo(a) Consumidor(a) Final, designadamente no momento de entrega.

 

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas no nosso website. Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados.Poderá pagar os seus produtos utilizando os meios de Transferência Bancária/MB WAY e, via site Paypal.

Se o(a) Consumidor(a) Final optar pelo pagamento por Transferência Bancária, apenas iniciaremos o tratamento da encomenda após termos recepcionado um e-mail com o comprovativo do valor e a concretização do pagamento. Por isso, neste modo de pagamento, aconselhamos que se dirija à Caixa Multibanco o mais rapidamente possível de modo a que receba a sua encomenda o mais breve possível. Uma vez decorridos 2 dias de calendário após a realização da encomenda, e se não tivermos recepcionado qualquer pagamento, a encomenda será anulada.

O preço da compra dos produtos e os custos de transporte, tal como indicados no formulário de encomenda, serão cobrados à conta corrente quando os produtos adquiridos são efetivamente enviados.

 

SEGURANÇA DA LOJA ONLINE E DE TODAS AS TRANSACÇÕES

A loja online SO-SO utiliza as mais recentes e robustas tecnologias de segurança disponíveis para plataformas de encriptação. Todas as informações de pagamento que facultar serão encriptadas, desde o momento inicial da sua transação, até ao momento em que a encomenda é processada, e não serão guardadas em nenhum servidor público.

Apesar de utilizarmos um software de encriptação, qualquer pagamento transmitido pela Internet, ou através de e-mail, corre alguns riscos designadamente quando o(a) Utilizador(a) não toma as devidas precauções e não assume as devidas condutas de responsabilidade. João Marques não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido resultante do uso de meios eletrónicos de comunicação, designadamente dos danos decorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, de interceções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.

 

PREÇOS

Os preços dos produtos exibidos no site www.sosostore.pt contêm/comportam o Imposto de Valor Acrescentado (IVA). O preço total especificado no menu final inclui impostos e custos de envio. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para utilizações futuras.

Por favor, transfira apenas o montante exato especificado na confirmação da encomenda e faça transferências individuais por encomenda. As taxas de envio são calculadas por encomenda, sendo que o preço exato da taxa de envio dependerá do país onde a sua encomenda será entregue.

Os preços são todos discriminados em Euros e qualquer mudança no país de entrega da encomenda pode ter influência sobre os preços, devido aos custos de transporte.

 

ENVIO DOS PRODUTOS E ENTREGAS

Os produtos encomendados na loja online serão enviados e entregues nos dias úteis, de segunda a sexta-feira. Apenas podemos garantir a boa entrega de uma encomenda se a morada de envio dos produtos for bem indicada pelo(a) Utilizador(a).

Uma entrega considera-se efetuada ou um produto considera-se entregue com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.

 

CUSTOS DOS PORTES DE ENVIO

As despesas de envio associadas à sua encomenda serão faturadas por encomenda, ou seja, se encomendar mais do que um artigo, pagará apenas uma vez as despesas de envio.

Em território português, os custos de envio standard são gratuitos.  Quando escolhida a opção “envio expresso”, os portes de envio têm um valor de 4,00 € (quatro euros) por encomenda.

Nos restantes países, dentro e fora da União Europeia, as entregas serão pagas consoante os portes de envios das compras efetuadas.

As encomendas enviadas para países fora da União Europeia ou com políticas aduaneiras e fiscais diferentes da generalidade dos países da União Europeia, podem ser sujeitas a impostos, direitos aduaneiros e taxas cobrados no país de destino (Taxas de Importação). O destinatário de uma transferência internacional pode estar sujeito às Taxas de Importação, no momento, em que essa transferência chega ao seu país. O destinatário pode suportar encargos adicionais de desalfandegamento. A SO-SO não controla esses encargos nem consegue efetuar uma estimativa. As políticas alfandegárias variam muito de país para país pelo que o cliente deverá contactar o gabinete da alfândega local para obter mais informações. Quando são necessários procedimentos de desalfandegamento, poderá haver um atraso relativamente ao prazo estimado de expedição.

No momento da entrega, o(a) Comprador(a) deve inspecionar a embalagem e os produtos enviados no sentido de averiguar eventuais danos. Se constatar que os produtos estão danificados, o cliente não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual deverá ser devolvida imediatamente através do mecanismo de Devolução. A SO-SO procederá ao reembolso dos valores pagos pela encomenda e pelo transporte logo que, na sua sede, rececione e complete o processo de devolução.

As despesas de envio estão associadas à entrega da encomenda na morada indicada no formulário; caso solicite a entrega numa segunda morada, esta entrega terá um custo adicional consoante a localização.

 

PRAZOS DE ENTREGA DAS ENCOMENDAS 

Após registada a sua encomenda, sendo confirmado o respetivo pagamento e estando disponíveis todas as peças da sua encomenda, a SO-SO compromete-se a proceder ao envio observando os seguintes prazos de entrega:

– Em Portugal Continental, entre 2 e 5 dias úteis.

– No Arquipélago da Madeira e dos Açores, entre 3 e 10 dias úteis,

– Na União Europeia (exceto Portugal), entre 2 e 10 dias úteis,

– Em todos os países fora da União Europeia, entregaremos a encomenda dentro de um prazo indicativo entre 6 a 10 dias úteis (o qual poderá ainda sofrer variações consoante o país onde é efetuado o desalfandegamento, quando aplicável).

A SO-SO não é responsável pelo incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação de envio que tenha por causa um evento de força maior, isto é a um acontecimento, ato ou omissão, fora do seu controlo razoável.

 

CANCELAMENTO DAS ENCOMENDAS

Antes do envio, o(a) Comprador(a) pode cancelar a encomenda de produtos. Se o(a) Utilizador(a) efetuar uma encomenda e a pretender cancelar deve, num primeiro momento, contactar através do mail info@sosostore.pt . Caso o pedido de cancelamento seja bem-sucedido, o cliente será notificado por e-mail desta decisão e a anulação será processada sem custos para o cliente.

 

DEVOLUÇÕES E RECLAMAÇÕES

O cliente poderá, no prazo de 15 dias, após a receção do produto, proceder à sua devolução. No mesmo prazo o cliente poderá proceder à reclamação de eventuais defeitos ou inadequação do produto relativamente ao encomendado, da responsabilidade de SO-SO.

Para o efeito, a reclamação deverá ser formalizada através de email remetido para o endereço info@sosostore.pt. Na reclamação, o Cliente deverá indicar de forma expressa os motivos da sua reclamação mencionando sempre o número da encomenda.

A equipa de suporte ao site www.sosostore.pt coordenará, com o Cliente, a forma como deverá proceder à devolução da mercadoria, no caso de a mesma se justificar, assumindo nestes casos a SO-SO os custos de devolução da mesma e os custos de uma nova entrega.

Nas situações em que as razões da devolução não sejam da responsabilidade da SO-SO, a devolução será aceite, após conferência do bom estado das peças devolvidas e das suas embalagens, sendo devolvido o valor pago pelo Cliente, deduzido dos custos de transporte da entrega (ainda que tenham sido estes assumidos pela SO-SO e dos custos de transporte da devolução.

Em consequência, a SO-SO reserva-se no direito de não aceitar devoluções de produtos sem aviso prévio, conforme supramencionado, e que não cumpram as mesmas condições de conformidade da data da sua entrega ao Comprador (nomeadamente produtos que tenham sofrido qualquer tipo de utilização, transformação, danos e/ou falta da embalagem original, acessórios e/ou complementos).

 

RESOLUÇÃO DE LITÍGIO

O consumidor pode apresentar uma reclamação, uma sugestão ou elogio em:

https://www.livroreclamacoes.pt/inicio